Artigos Jurídicos
O destino incerto da Empresa Individual de Responsabilidade Limitada
(*) Fábio Bellote Gomes A Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI) surgiu com o advento da Lei 12.441/2011, em vigor a partir de 09/01/2012, que…
Leia mais…Aviamento: a Métrica do Sucesso Empresarial
(*) Fábio Bellote Gomes A empresa enquanto atividade econômica organizada para a produção e a circulação de bens e serviços, tem como seu elemento dinâmico,…
Leia mais…Da responsabilidade do ex-sócio por dívidas da sociedade
(*) Fábio Bellote Gomes Um tema recorrente na prática do Direito Empresarial diz respeito aos limites legais para a responsabilidade do ex-sócio pelas obrigações contraídas…
Leia mais…A importância da Prova para a Desconsideração da Personalidade Jurídica à luz da Lei da Liberdade Econômica
(*) Fábio Bellote Gomes A Desconsideração da Personalidade Jurídica consiste no afastamento momentâneo da personalidade jurídica de uma sociedade, para o fim de alcançar diretamente…
Leia mais…Recuperação de Empresas: um remédio que deve ser tomado na hora certa
(*) Fábio Bellote Gomes O remédio eficaz pode salvar a vida do paciente, se consumido no momento certo. A recuperação de empresas, enquanto remédio legal…
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